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Como a geografia digital está a ajudar a organizar os terrenos rurais em Portugal

Os incêndios devastadores de 2017, que tiraram a vida a 100 pessoas e causaram grandes prejuízos em Portugal, mostraram que o país tinha um grande problema: ninguém sabia bem de quem eram muitos terrenos nem onde acabavam ou começavam. Esta falta de informação dificultava não só o combate aos incêndios, mas também a prevenção de desastres naturais e a boa gestão das florestas e dos campos.

Foi neste contexto que nasceu o BUPi – Balcão Único do Prédio, uma iniciativa do Governo que está a mudar a forma como os portugueses identificam e registam os seus terrenos, especialmente nas zonas rurais.

O problema: terrenos sem dono conhecido

Durante muitos anos, muitos terrenos em Portugal foram passados de geração em geração sem que os novos donos os registassem oficialmente. Com o tempo, tornou-se difícil saber quem era o verdadeiro proprietário de muitas parcelas de terra, especialmente em zonas do interior do país. Para piorar, os terrenos são muitas vezes pequenos e com formas irregulares, o que complica ainda mais a situação.

Este cenário contribuiu para o abandono de terras, a desorganização das florestas e o aumento do risco de incêndios. A falta de informação também impedia as autarquias e o Estado de planear melhor o território e proteger as populações.

A solução: um mapa digital do país

O BUPi veio ajudar a resolver estes problemas. A ideia é simples: permitir que qualquer cidadão possa identificar e registar gratuitamente os seus terrenos, com a ajuda de imagens de satélite e mapas interativos. Isto pode ser feito online ou num balcão de atendimento na câmara municipal.

Este sistema baseia-se numa tecnologia chamada Sistemas de Informação Geográfica (SIG), que permite ver os terrenos em mapas digitais muito detalhados, com limites claros e informações importantes. Com estas ferramentas, os proprietários conseguem desenhar o seu terreno no mapa e indicar exatamente onde começa e onde acaba.

Onde está disponível?

Atualmente, o BUPi já está a funcionar em 156 municípios do continente. A Região Autónoma dos Açores deverá juntar-se em 2025. O projeto tem vindo a crescer e já ajudou milhares de pessoas a proteger os seus direitos de propriedade.

O que ganhamos com isto?

Desde que começou, o BUPi tem trazido muitos benefícios:

  • Dá mais segurança aos proprietários, ao garantir que os terrenos estão devidamente registados;

  • Ajuda a combater o abandono rural, tornando mais fácil valorizar e aproveitar os terrenos;

  • Contribui para a prevenção de incêndios e desastres naturais, ao permitir uma gestão mais organizada do território;

  • Facilita o planeamento e o investimento, ao fornecer dados fiáveis sobre quem é dono de quê e onde.

Além disso, ao envolver diretamente os cidadãos no processo, o BUPi está a aproximar as pessoas da gestão do território e a promover uma relação mais equilibrada entre as zonas urbanas e rurais.

Um exemplo para o mundo

A experiência portuguesa com o BUPi está a ser vista como um exemplo a seguir por outros países com problemas semelhantes. A tecnologia usada é acessível e pode ser adaptada a diferentes realidades. O segredo está em juntar bons mapas digitais, ferramentas fáceis de usar e um sistema que apoia os cidadãos em todo o processo.

O BUPi mostra que, com a ajuda da tecnologia e da colaboração entre o Estado e os cidadãos, é possível resolver problemas antigos e tornar o nosso território mais seguro, produtivo e sustentável.

Fonte: www.esri.com